Usucapião conjugal

Usucapião conjugal

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  • I – usucapião é um modo originário de aquisição da propriedade e outros direitos reais que decorre da posse que põe fim ao vínculo conjugal.
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Resumo: este artigo aborda breves questionamentos sobre a nova modalidade da usucapião quando do término da vida conjugal. Flávio tartuce doutor em direito civil pela usp mestre em direito civil comparado pela pucsp professor da epd e da rede de ensino lfg advogado e consultor jurídico. 1 a usucapiÃo especial urbana por abandono do lar conjugal: a volta da culpa1 fernanda da silva martins2 resumo: a lei nº 12424/2011 introduziu no ordenamento. Juiz garante usucapião conjugal casa minha vida e inseriu no c ó digo civil a previs ã o daquilo que se convencionou chamar usucapi ã o conjugal.

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